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- Marcial Pons, Ediciones Do Brasil -
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Marcial Pons, Ediciones Do Brasil O Direito Ao Confronto Na Produo Da Prova Penal
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Brand: Marcial Pons, Ediciones Do Brasil
EAN: 9786586696103
MPN: 9786586696103
Categoría: Libros y revistas
Libro: O direito ao confronto na produo da prova penal (978-6--58669610-3) de Figueiredo, Daniel Diamantaras de (Marcial Pons, Ediciones do Brasil ) Comprar Libros de Otros .. O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relao com a produo da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituio norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experincia anglo-americana sobre a aplicao da confrontation clause e da interpretao feita pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos auxiliaro na discusso das questes envolvendo o direito ao confronto em Portugal e no Brasil. Ademais, é feita a distino das dimenses epistemológica e no-epistemológica (garantia) do direito ao confronto, direito este que auxilia na formao do conhecimento e exerce um verdadeiro controle epistmico da prova. Ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participao defensiva, razo pela qual este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade probatória penal de um processo penal acusatório. 0
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EAN: 9786586696103
MPN: 9786586696103
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Libro: O direito ao confronto na produo da prova penal (978-6--58669610-3) de Figueiredo, Daniel Diamantaras de (Marcial Pons, Ediciones do Brasil ) Comprar Libros de Otros .. O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relao com a produo da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituio norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experincia anglo-americana sobre a aplicao da confrontation clause e da interpretao feita pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos auxiliaro na discusso das questes envolvendo o direito ao confronto em Portugal e no Brasil. Ademais, é feita a distino das dimenses epistemológica e no-epistemológica (garantia) do direito ao confronto, direito este que auxilia na formao do conhecimento e exerce um verdadeiro controle epistmico da prova. Ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participao defensiva, razo pela qual este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade probatória penal de um processo penal acusatório. 0
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