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- Marcial Pons, Ediciones Do Brasil -
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Marcial Pons, Ediciones Do Brasil Lobby
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Brand: Marcial Pons, Ediciones Do Brasil
EAN: 9786586696066
MPN: 9786586696066
Categoría: Libros y revistas
Libro: Lobby (978-6--58669606-6) de Gontijo, Conrado Almeida Corra (Marcial Pons, Ediciones do Brasil ) Comprar Libros de Otros .. A presente obra versa sobre o instituto do lobby e sobre a necessidade de que ele seja objeto de regulamentao na ordem jurídica brasileira. O trabalho tem início com a análise das características elementares do lobby, sua história, a expanso de sua relevncia nas últimas décadas, sua importncia para a efetivao de importantes valores democráticos, os mecanismos de atuao dos lobistas e os problemas que eles podem criar para a administrao pública. Assentadas as premissas basilares do instituto, passa-se demonstrao de que é essencial, para que se assegure a moralidade, a probidade e a transparncia nas inevitáveis relaes entre os lobistas e os agentes públicos, a criao de parmetros normativos para a sua realizao, medida que tem sido adotada em diversas naes mundo afora. Em seguida, o lobby é examinado, sob o viés do direito comparado, nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido, no Chile e na Unio Europeia. Posteriormente faz-se incurso na realidade política e jurídica brasileira, tendo-se em conta os preceitos constitucionais que albergam a atuao dos lobistas e que exigem seja ela realizada com ampla transparncia; com destaque para os projetos legislativos que objetivam regulamentar a atuao dos lobistas e as ferramentas de controle que, em nossa viso, devem ser contempladas no Brasil. Ademais, examina-se a relao e a distino entre o lobby e os tipos penais de corrupo, prevaricao, advocacia administrativa, tráfico de influncia e explorao de prestígio e apresentam-se propostas de reformulao legislativa com vistas promoo da racionalidade do sistema jurídico-penal nacional. Por fim, prope-se a tipificao penal dos comportamentos praticados em contexto de lobby que, em nosso entender, devam ser sancionados na ordem jurídica brasileira. 0
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EAN: 9786586696066
MPN: 9786586696066
Categoría: Libros y revistas
Libro: Lobby (978-6--58669606-6) de Gontijo, Conrado Almeida Corra (Marcial Pons, Ediciones do Brasil ) Comprar Libros de Otros .. A presente obra versa sobre o instituto do lobby e sobre a necessidade de que ele seja objeto de regulamentao na ordem jurídica brasileira. O trabalho tem início com a análise das características elementares do lobby, sua história, a expanso de sua relevncia nas últimas décadas, sua importncia para a efetivao de importantes valores democráticos, os mecanismos de atuao dos lobistas e os problemas que eles podem criar para a administrao pública. Assentadas as premissas basilares do instituto, passa-se demonstrao de que é essencial, para que se assegure a moralidade, a probidade e a transparncia nas inevitáveis relaes entre os lobistas e os agentes públicos, a criao de parmetros normativos para a sua realizao, medida que tem sido adotada em diversas naes mundo afora. Em seguida, o lobby é examinado, sob o viés do direito comparado, nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido, no Chile e na Unio Europeia. Posteriormente faz-se incurso na realidade política e jurídica brasileira, tendo-se em conta os preceitos constitucionais que albergam a atuao dos lobistas e que exigem seja ela realizada com ampla transparncia; com destaque para os projetos legislativos que objetivam regulamentar a atuao dos lobistas e as ferramentas de controle que, em nossa viso, devem ser contempladas no Brasil. Ademais, examina-se a relao e a distino entre o lobby e os tipos penais de corrupo, prevaricao, advocacia administrativa, tráfico de influncia e explorao de prestígio e apresentam-se propostas de reformulao legislativa com vistas promoo da racionalidade do sistema jurídico-penal nacional. Por fim, prope-se a tipificao penal dos comportamentos praticados em contexto de lobby que, em nosso entender, devam ser sancionados na ordem jurídica brasileira. 0
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